Maioria dos genéricos baixa de preço em Agosto
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"A grande maioria dos medicamentos genéricos vai baixar de preço a 1 de Agosto". A garantia é da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen), já que apenas os que custam menos de 3,25 euros escapam este ano à descida de preços imposta pelo Governo, avança o Diário de Notícias.
Há neste momento 4441 genéricos no mercado (que se multiplicam por 11.596 apresentações) e o preço médio ronda os 15 euros. No top 10 dos mais vendidos, por substância activa, apenas três têm um preço médio inferior a 3,25: o ibuprofeno, o paracetamol e o zolpidem. Aliás, segundo dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), em 2008 existiam quase 10 mil genéricos e 7325 custavam mais de cinco euros, escreve o DN.
O Infarmed está neste momento a processar as listas apresentadas pela Indústria Farmacêutica (IF) - que tinha até dia 15 para fornecer os preços à Direcção-Geral das Actividades Económicas e ao Infarmed - para averiguar quantos vão baixar de preço.
Esta descida é um resultado do chamado "pacote do medicamento", um conjunto de medidas que têm como objectivo reduzir a despesa do Ministério da Saúde.
No caso dos medicamentos de marca, descem os preços daqueles que custem mais de cinco euros – em 2007 havia 14 340 medicamentos acima desse valor.
O Governo vai também subsidiar a 100% os cinco medicamentos mais baratos para grupos mais carenciados (pensionistas que recebam menos do que 14 salários mínimos por ano). Mas a comparticipação deixa de se aplicar exclusivamente a os genéricos e passa a incidir nos cinco com preços de venda mais baixos, sejam genéricos ou de marca. E a ministra Ana Jorge já alertou que as farmácias que não tenham disponíveis estes medicamentos vão ser fiscalizadas e penalizadas, lembra o DN.
Por outro lado, este pacote prevê também que um novo medicamento cuja substância activa já exista no mercado tenha de ter um preço inferior em 5% ao mais barato para ser aprovado. Ana Jorge disse também que as medidas poderão "reduzir até 80 milhões de euros" os gastos estatais.
Com as novas regras, a comparticipação de referência passa a ter um valor fixo. Ou seja, deixa de ser uma percentagem que varia conforme o preço do medicamento, para ser um valor único válido para todos os remédios de um mesmo tipo. Esta regra só não se aplica se o medicamento em causa custar menos do que a comparticipação determinada pelo Estado.
O preço dos medicamentos de marca desceu cerca de 3,85% no mês passado – a revisão anual só deixou de forma os que custam menos de cinco euros.
Entrou em vigor uma medida para permitir o acesso gratuito aos medicamentos genéricos a um milhão de pensionistas de baixos rendimentos.
A revisão do ano passado baixou o preço a 3900 apresentações de medicamentos genéricos e de marca. |
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